A concessão de patentes acontece através da Agência de Inovação da Superintendência de Parcerias e Inovação da UFPR
A Superintendência de Parcerias e Inovação (SPIn), criada em 2021, a partir de uma proposta de gestão construída com a comunidade UFPR, tem por objetivo promover o diálogo e o relacionamento entre a academia e agentes públicos e privados, na busca por parcerias estratégicas que contribuirão para o desenvolvimento institucional e para uma maior interação com a sociedade. Através de uma de suas unidades, a Agência de Inovação, a SPIn realiza o registro de patente, título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação.
A primeira patente (carta patente) concedida à UFPR foi em 2013 e, desde então, iniciou-se um trabalho de valorização de pesquisas, da ciência e do retorno à sociedade.
Há diferentes etapas para o registro de uma patente: Ela inicia com o surgimento de uma ideia, preferencialmente a partir de um projeto de pesquisa, que leve a geração de um produto e/ou processo que possa ser uma invenção ou um modelo de utilidade (aperfeiçoamento de um produto e/ou processo já existente).
Com o apoio da Agência de Inovação, unidade da SPIn, para atender os requisitos de patenteabilidade aconselha-se a fazer uma busca prévia (busca de anterioridade) para que, caso haja atividade inventiva na tecnologia desenvolvida, uma série de documentos técnicos sejam elaborados, de maneira a descrever a invenção.
Sob a gestão da Agência de Inovação, estes documentos técnicos são submetidos à avaliação do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), órgão governamental responsável pelo registro das propriedades intelectuais.
Após as avaliações por especialistas ligados ao INPI, a patente será concedida se o produto cumprir as exigências de patenteamento, as quais são novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Com isso, a tecnologia desenvolvida na UFPR estará disponível para transferência à sociedade.
Existem variados tipos de propriedades intelectuais, das quais já realizamos registros de patentes, programas de computador, marcas, desenhos industriais e cultivares.
Para saber mais sobre patentes concedidas, acesse https://spin.ufpr.br/portfolio/.