Doação – Instrução Processual

Termo de Contrato de Doação

(para doação de equipamentos com origem nos acordos formalizados na Agência de Parcerias; Tripartite ou UFPR-Empresa)

1. O processo deve ser aberto no SEI, vinculado ao processo da parceria que originou esse termo de doação. Tipo de Processo: “Administração Geral: Acordos. Ajustes. Contratos. Convênios”, Contrato de Doação entre a UFPR e [organização].

2. Carta de Apresentação devidamente assinada eletronicamente pelo coordenador e endereçada à chefia da unidade proponente e/ou gestora, apresentando a doação proposta, informando detalhadamente e tecnicamente a importância e o interesse institucional, e solicitando a aprovação da mesma nas instâncias competentes.

3. Minuta do Termo de Contrato de Doação (conforme modelo proposto pelo doador).

4. Ficha Cadastral do servidor com aceite do mesmo a respeito da responsabilidade patrimonial.

5. Informação do local onde o equipamento será instalado.

6. Informação do valor contábil do bem a ser fornecido pelo doador.

7. Documentação da Instituição doadora e informações sobre o representante que irá assinar o Contrato:
    a. E-mail, RG e CPF do(s) representante.
    b. Documento que ateste os poderes do(s) representante(s) legal(is);
    c. Estatuto ou Contrato Social;
    d. Comprovante de Inscrição do CNPJ

8. Aprovação pela unidade proponente do contrato de doação comprovada por extrato de ata ou manifestação do responsável pela Unidade, com a Indicação do Servidor que ficará responsável pelo equipamento na UFPR, conforme o caso, ressaltando o interesse institucional, assinada eletronicamente.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Agência de Governo e Investimento Social e Cultural, pelo e-mail agisc@ufpr.br .

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