Produção de peças técnicas destinadas a integrar o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de comunidades quilombolas no Paraná
Objetivo do Projeto
Produção de peças técnicas destinadas a integrar o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de comunidades quilombolas no Paraná. Todas as comunidades possuem certidão de autorreconhecimento expedida pela Fundação Cultural Palmares. Os estudos e pesquisas a serem desenvolvidos para fundamentação dos documentos objeto do presente Termo devem contemplar o previsto no Art. 10, inciso I e III e suas alíneas, da Instrução Normativa INCRA n. 57/2009 e Nota Técnica 2026/2021.
Produtos / Resultados Esperados
- Peças cartográfica de apoio ao Relatório Antropológico, contendo mapas temáticos elaborados a partir das pesquisas antropológicas para elaboração do relatório, abordando ocupação histórica, patrimônio material e imaterial, pontos de interesse, aspectos agronômicos e ambientais;
- Peças cartográfica de apoio ao Levantamento Fundiário, contemplando as ocupações internas do perímetro da proposta territorial;
- Relatórios históricos regionais sobre as regiões em que se localizam as comunidades quilombolas;
- Relatórios agroambientais regionais sobre as regiões em que se localizam as comunidades quilombolas;
- Eventos anuais com as lideranças quilombolas organizados pela UFPR, realizados em parceria com a Federação Estadual das Comunidades Quilombolas no Paraná (FECOQUI);
- Página virtual do TED, a fim de publicizar as atividades e produtos;
- Coleção quilombola para o Museu de Arqueologia e Etnologia da UFPR (MAE-UFPR), com o objetivo de registrar e divulgar o patrimônio material e imaterial das comunidades quilombolas no Paraná;
- Materiais de pesquisa, divulgação e devolução as comunidades (por exemplo cartografias sociais) sobre comunidades e contextos de pesquisa;
- Banco de dados sig de todas as comunidades pesquisadas (dependente da capacidade de hospedagem do servidor).
Coordenação
Daniele Regina Pontes
Unidades Envolvidas
Partícipes
- Universidade Federal do Paraná – UFPR
- Fundação da Universidade Federal do Paraná – FUNPAR
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA
Prazos
Início: 30/12/2023
Término: 29/04/2026
Valor
R$ 8.105.729,16
Fonte de Recurso
Público
Status
Em andamento
Processo SEI
23075.070878/2023-39
Instrumentos Vinculados
Contrato 200/2023
TED 24/2023