Elaboração de diagnóstico fundiário e cartorial de ocupantes dos territórios tradicionais caiçaras no Parque Nacional de Superagui
Objetivo do Projeto
Elaboração de diagnóstico fundiário e cartorial de propriedades e ocupantes do interior do Parque Nacional de Superagui (PNS), bem como das comunidades tradicionais de seu entorno, conforme estabelecido pela condicionante formalizada pelo ICMBio e instituída pelo IBAMA no âmbito do licenciamento ambiental da etapa 3 do Pré-Sal.
Produtos / Resultados Esperados
Diagnóstico socioterritorial das comunidades dentro e no entorno do Parque Nacional de Superagui, incluindo a identificação e cadastramento das famílias tradicionais residentes na área, visando admissibilidade ao TAUS, CDRU ou outro instrumento a ser definido;
Mapeamento topográfico e cartográfico com auxílio de veículo aéreo não-tripulado das comunidades, bem como elaboração de banco de dados geográfico.
Coordenação
Unidades Envolvidas
Partícipes
- Universidade Federal do Paraná – UFPR
- Fundação da Universidade Federal do Paraná – FUNPAR
- Petróleo Brasileiro S.A.
Prazos
Início: 29/10/2020
Término: 18/01/2024
Valor
R$ 4.509.548,53
Fonte de Recurso
Privado
Status
Em andamento
Processo SEI
23075.049271/2020-47
Instrumentos Vinculados
Contrato 79/2020