Elaboração de diagnóstico fundiário e cartorial de ocupantes dos territórios tradicionais caiçaras no Parque Nacional de Superagui

Elaboração de diagnóstico fundiário e cartorial de ocupantes dos territórios tradicionais caiçaras no Parque Nacional de Superagui

Objetivo do Projeto

Elaboração de diagnóstico fundiário e cartorial de propriedades e ocupantes do interior do Parque Nacional de Superagui (PNS), bem como das comunidades tradicionais de seu entorno, conforme estabelecido pela condicionante formalizada pelo ICMBio e instituída pelo IBAMA no âmbito do licenciamento ambiental da etapa 3 do Pré-Sal.

Produtos / Resultados Esperados

  • Diagnóstico socioterritorial das comunidades dentro e no entorno do Parque Nacional de Superagui, incluindo a identificação e cadastramento das famílias tradicionais residentes na área, visando admissibilidade ao TAUS, CDRU ou outro instrumento a ser definido;

  • Mapeamento topográfico e cartográfico com auxílio de veículo aéreo não-tripulado das comunidades, bem como elaboração de banco de dados geográfico.

Coordenação

Unidades Envolvidas

Partícipes

  • Universidade Federal do Paraná – UFPR
  • Fundação da Universidade Federal do Paraná – FUNPAR
  • Petróleo Brasileiro S.A.

Prazos

Início: 29/10/2020
Término: 18/01/2024

Valor 

R$ 4.509.548,53

Fonte de Recurso

Privado

Status

Em andamento

Processo SEI

23075.049271/2020-47

Instrumentos Vinculados

Contrato 79/2020

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