Estudos, pesquisas e análises sobre o novo modelo de concessão de rodovias no estado do Paraná

Objetivo do Projeto

Desenvolver estudos, pesquisas e análises sobre o novo modelo de concessão de rodovias no Estado do Paraná, proposto pelo Ministério da Infraestrutura, para subsidiar a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP);
Analisar a adequação jurídica das propostas de edital e de contrato, a continuidade dos serviços entre o término das atuais e o início das novas concessões, bem como os investimentos previstos relacionados às novas concessões da rodovias;
Analisar os principais aspectos técnicos do novo modelo de concessão e a modelagem tarifária nele apresentada;
Analisar as providências de licenciamento ambiental, os riscos do novo modelo e os mecanismos de fiscalização e governança;
Apresentar resultados consolidados dos estudos pesquisas e análises, bem como recomendações para a continuidade dos serviços.

Produtos / Resultados Esperados

Relatório Produto 1 – Análise Inicial: Meta 1 – Mobilização de Recursos; Meta 2: Adequação Jurídica; Meta 3: Continuidade dos Serviços; e Meta 4: Análise dos Investimentos Previstos;
Relatório Produto 2 – Análise do Novo Modelo: Meta 5: Modelo de Concessão e Meta 6: Modelagem Tarifária;
Relatório Produto 3 – Análise Final e Recomendações: Meta 7: Licenciamento Ambiental; Meta 8: Diagnóstico dos Riscos; Meta 9: Fiscalização e Governança; e Meta 10: Resultados e Recomendações.

Produtos Entregues

Conforme contratado, os produtos previstos (Relatórios 1, 2 e 3) foram entregues, sendo que os relatórios dos produtos 1 e 2, inclusive, já estão disponíveis para acesso público, nos seguintes endereços eletrônicos:

Também já foram realizadas duas Audiências Públicas, promovidas pela ALEP, com apresentação dos produtos 1 e 2 pela equipe UFPR/ITTI.

Coordenação

Roberto Gregorio da Silva Junior

Unidades Envolvidas